Reunião Preparativa para a realização da 43ª Reunião Ministerial do Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas, em São Tomé e Príncipe

Ontem pelas 16h00, e com o objectivo de preparar a 43ª Reunião Ministerial do Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas (UNSAC) (*), reuniram-se no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, CEEAC, MNEC, PNUD e UNOCA.

Estiveram reunidos o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades (MNEC), representado por sua Excelência Ministro Salvador dos Ramos, Embaixador Urbino Botelho e Alcínio Cravid, Director de Política Externa e Director de Gabinete do Ministro respectivamente, e o Programa a das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (**), pelo Engenheiro José Salema, Representante Residente em SteP, Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) (***), representada o Embaixador congolês Baudouin Hamuli Kabarhuza, Director de Assuntos Políticos e Mecanismo de Alerta Rápido para a África Central (MARAC) (****),e por fim, Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central (UNOCA) (*****), pelo Dr. Karna Soro, chefe da secção de Assuntos Políticos.

O objectivo desta reunião, é preparar a 43ª Reunião Ministerial do Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas, órgão encarregue das questões de segurança na região da África Central (UNSAC), que terá lugar pela 3ª vez em São Tomé Príncipe no final de 2016.

SãoTomé e Príncipe, será pela terceira vez o país organizador desta reunião ministerial, tendo sindo a 25ª  em Março em 2007 e a 32ª em Março de 2011. 

Na última reunião Ministerial realizada em São Tomé e Príncipe, a 32ª, abordaram-se assuntos como, a questão das armas e do tratado sobre o armamento,  implementação da Iniciativa de S. Tomé, Estado das ratificações da convenção de Kinshasa, Implementação do Código de conduta das forças de defesa ou Segurança na África Central.

A 42ª Reunião Ministerial do Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas realizou-se em Junho deste ano, em Bangui,capital da República Centro Africana, onde foram analisados vários assuntos, como a pirataria e segurança marítima, promoção e desarmamento e programas de limitação de armamentos na África Central, a luta contra o terrorismo e não proliferação de armas em África Central, entre outros.

MNEC – 10.08.16



Notas:

(*) (UNSAC) Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas sobre questões de segurança na África Central, existente desde maio de 2011, em que os seus membros reúnem-se a nível ministerial, duas vezes por ano para analisar a situação geopolítica e segurança na sub-região, também discutem questões relacionadas com a implementação de programas de desarmamento, controle de armas e não proliferação.

(**)
O (PNUD) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento é o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem por mandato promover o desenvolvimento e eliminar a pobreza no mundo. Entre outras atividades, o PNUD produz relatórios e estudos sobre o desenvolvimento humano sustentável e as condições de vida das populações, bem como executa projetos que contribuam para melhorar essas condições de vida, nos 166 países onde possui representação. É conhecido por elaborar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), bem como por ser o organismo internacional que coordena o trabalho das demais agências, fundos e programas das Nações Unidas - conjuntamente conhecidas como Sistema ONU - nos países onde está presente.

(***)A (CEEAC) é a Comunidade Económica da África Central criada e sediada, em Libreville,Gabão em Dezembro de 1981. Entrou em fase operacional em 1985 com o objectivo de promover a cooperação e o desenvolvimento auto-sustentável, tendo como articular ênfase a estabilidade económica e melhoria da qualidade de vida.

Composta por onze países membros, Republica de Angola, República do Burúndi, República dos Camarões, República do Chade, Republica Gabonesa (Gabão), República da Guiné Equatorial, Republica Centro Africana, República do Ruanda, Republica Democrática do Congo (Congo-Kinshasa ), e Republica Democrática de São Tomé e Príncipe, um dos seus planos é eliminar em doze anos, os impostos de alfândegas entre os Estados membros e estabelecer uma pauta externa comum; consolidar o livre movimento de bens, serviços e pessoas; melhorar a indústria, o transporte e as comunicações; a união dos bancos comerciais e a criação de um fundo de desenvolvimento.

(****) (MARAC) É o regulamento Interno do Mecanismo de Alerta Rápido da África Central

(*****)O (UNCOA) é o Escritório Regional das Nações Unidas para a África Central, foi inaugurado em 2 de Março de 2011, em Liberville, no Gabão, é um dos três gabinetes políticos ligado ao departamento de assuntos políticos das Nações Unidas para a diplomacia preventiva.

 

 

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