20 ANOS DE CPLP EM CURTOS PARÁGRAFOS Destaque

Em 17 de Julho de 1996, e após diversas reuniões, sete países uniram-se numa ideia em comum: a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, foram os criadores da CPLP, Comunidade que este ano comemora o seu 20º (vigésimo) Aniversário.

Ao longo de um longo percurso de duas décadas, a comunidade foi crescendo e incluiu em 2002, Timor Leste, em 2006 na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo que se realizou em Bissau, admitiram dois observadores associados: a Guiné Equatorial e a Maurícia.

Em 2008 na Cimeira de Lisboa admitiu-se como observador associado o Senegal. É de salientar, que o Estatuto de Observador foi criado na reunião em Luanda em 2006, que os mesmos podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras de chefes de Estado e de Governo, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados. Em 2008 na Cimeira de Lisboa admitiu-se como observador associado o Senegal.

Em 2014, através de uma votação consensual, a Guiné Equatorial, tornou-se membro de pleno direito, na X Cimeira da CPLP em Díli, Timor-Leste, e como observadores associados passaram a fazer parte a Geórgia, Turquia, Namíbia e o Japão.

Hoje a CPLP é formada por nove Estados soberanos, espalhados pelos 5 continentes, que para além do bem mais rico que têm em comum, a língua oficial Portuguesa, partilham a história, os afectos e recordações, e tem como objectivo, maior influencia no desenvolvimento da cooperação empresarial, para tal, são utilizados não apenas, os recursos cedidos pelos governos dos países membros, mas também uma forma crescente, os meios disponibilizados através de parcerias com outros organismos internacionais, organizações não-governamentais, empresas e entidades privadas, que se tornam parceiras no apoio ao desenvolvimento económico e social dos países de língua portuguesa.

Para além deste primordial factor do ponto de vista empresarial, a CPLP tem vindo assumir, um outro também bastante importante, que é a defesa de interesses comuns articulando mecanismos de negociação para o fortalecimento de posições de cada um de seus Estados-membros. Esse papel tem vindo a surgir quer em Fóruns Internacionais, quer nas reuniões onde se aproveita de melhor forma os instrumentos de cooperação internacional de um modo mais forte, através de uma harmonia regular entre os Estados Membros e outros intervenientes dos processos.

Por falar em outros intervenientes, não podemos esquecer, dos seus seis actuais países observadores associados que são: a Geórgia, o Japão, a República da Maurícia, a República da Namíbia, a República do Senegal e a República da Turquia, que apesar de não terem em comum a língua, assumiram o compromisso com os objectivos da comunidade, bem como os seus princípios orientadores.

 Sob o tema "A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", a 26 de Outubro, em Brasília, deu-se início a mais uma maratona de encontros, presentes estiveram a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República da Guiné Equatorial, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste, através dos seus Pontos Focais, onde deram inicio aos trabalhos, com a XXXIII Reunião Ordinária dos Pontos Focais de Cooperação (RPFC).

Durante dois dias (26 e 27), entre diversas matérias deram a continuidade a um processo de reflexão sobre o papel dos Pontos Focais de Cooperação, designadamente, quanto à metodologia de trabalho, abordando a necessidade de evolução do modelo de coordenação com diversos agentes e o reforço dos meios e condições para um melhor aproveitamento das oportunidades de cooperação disponíveis no enquadramento da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

A 28 de Outubro, o Grupo Trabalho (GT) Preparatório, deu início dos trabalhos onde desenvolveram os produtos base apresentados na 196º sessão do Comité de Concertação Permanente da CPLP que decorreu nos dois dias seguintes, os Embaixadores da CPL nas suas reuniões preparatórias fizeram a preparação das matérias a serem debatidas na Sessão de Trabalho da XXI Reunião do Conselho de Ministros de Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores da  XXI realizada na manhã do dia 31.

Nesse mesmo dia, a partir das 15H00 deu início a XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo de onde saíram 9 Declarações, 2 homenagens, 19 resoluções, e 1 recomendação, (todas elas disponíveis na área de documentação http://www.mnec.gov.st/index.php/publicacoes/documentos).

Esta Cimeira em Brasília, para além de ter como marco histórico, com a  comemoração do Vigésimo Aniversário da sua existência, ficou mais rica com inclusão de novos países observadores que são: a Hungria, a República Checa, a República Eslovaca e a República Oriental do Uruguai, bem como destacamos a aprovação da Declaração de Brasília, da aprovação da mobilidade de circulação entre dentro do espaço da CPLP,  o assumir por Cabo-Verde da próxima presidência acolhendo a XII cimeira da CPLP em 2018.

No entanto, para São Tomé e Príncipe esta Cimeira em Brasília, teve um triplo valor especial, que para além do Viségimo Aniversário, pela primeira vez o país assume o Secretariado Executivo, através de Maria do Carmo Trovoada Silveira, e o irá desempenhar em plenitude a partir de Janeiro de 2017, bem como, foi representado ao mais alto nível com a presença do Chefe de Estado, sua Excelência o Presidente da República Evaristo de Carvalho.

MNEC – 04.11.2016

Modificado em segunda, 07 novembro 2016 21:12

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