28º Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, Adis Abeba de 22 a 31 Janeiro 201 Destaque

Este a ano a 28º Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que se realiza, em Adis Abeba, capital a Etiópia, nos dias 30 e 31 Janeiro, com o tema “ Aproveitar o Dividento Demográfico Através do Investimento na Juventude”, foi antecedida pela 33ª Sessão Ordinária dos Representantes Permanentes (COREP), realizada de 22 a 24 de Janeiro, e pela 30ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo, de 25 a 27 de Janeiro onde se preparou a Agenda da Cimeira da UA, na qual constam recomendações congruentes que deverão ser submetidas à consideração dos Chefes de Estado e de Governo.

O Conselho Executivo é composto pelos Ministros dos 54 Estados-Membros da União Africana, pelo Comité dos Representantes Permanentes (COREP), representantes da UNECA, Chefes dos Órgãos da UA e pelas Comunidades Económicas Regionais (CER).

São Tomé e Príncipe, neste momento já se encontra presente entre os 53 Estados-Membros, representado pelo Chefe da sua Diplomacia, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Embaixador Urbino Botelho, e com ele, uma equipa técnica do MNEC, a Embaixadora Elisa Barros e a Diplomata Katia D'Alva Carvalho.

Neste Conselho foram analisados diversos relatórios, nomeadamente:
-Relatório da 33ª Sessão Ordinária do Comité dos Representantes Permanentes (COREP);
- Relatório anual da Presidente da Comissão para o período compreendido entre Janeiro e Dezembro de 2016;
-Relatórios do Conselho Executivo e seus Comités;
- Resultados do 5º Retiro do Conselho Executivo, realizado em Addis Abeba de 8 a 9 de Dezembro de 2016;
- Relatório do Painel Ministerial sobre as candidaturas Africanas no Sistema Internacional;
- Relatório do Painel Ministerial responsável pela Escala de Avaliaçãoes Contribuições;
-Relatório de Atividades da Comissão sobre a implementação das decisões anteriores da Conferência da União Africana sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI) ;
e por fim
-Relatório da Comissão sobre a implementação da Declaração Solene sobre a Igualdade do Género em África.

A Agenda de trabalho do Conselho Executivo previa a eleição de membros para vários órgãos da União e neste sentido, procedeu-se às seguintes eleições:
- 2 Juízes do Tribunal Africano dos Direitos dos Homens e dos Povos;
- 7 dos 11 membros do Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção;
- 1 membro para a Comissão União Africana para o Direito Internacional.

Nas suas deliberações, os 54 membros do Conselho Executivo presentes adoptaram uma série de decisões, tendo no final apreciado a proposta de Agenda, projectos de decisões e declarações a serem aprovadas pela Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo nos dias 30 e 31 de Janeiro.

Antes da Cimeira no dia 29 de Janeiro, a porta fechada, haverá um retiro dos Chefes de Estado e de Governo. Neste retiro São Tomé e Príncipe já estará representado ao mais alto nível, pelo Primeiro Ministro e Chefe do Governo, Dr. Patrice Trovoada.

Entre os vários pontos que constam da Agenda da Cimeira destaca-se a eleição para o cargo de Presidente da Comissão da União Africana que deverá sucedera atual Presidente,a Senhora Nkosazana Dlamini Zuma e são candidatos ao referido cargo a Ministra dos Negocios Estrangeiros do Botswana, Senhora Pelomoni Venson Moitoi, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Senhor Moussa Faki Mahamat, Ministro dos Negocios Estrangeiros da Guiné Equatorial, Senhor Agapito Mba Mokuy, Ministra dos Negócios Estrangeiros do Quénia, Senhora Amina C. Mohammed, por fim Ex- Alto representante da UNOCA e candidato do Senegal, Senhor Abdoulay Bathily.

Também será eleito o Vice- Presidente da Comissão e os oito (8) Comissários para chefiar as seguintes áreas:
-Paz e Segurança;
- Assuntos Políticos;
- Infra-estruturas e Energia;
-Economia Rural e Agricultura;
-Assuntos Sociais;
-Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia;
-Comércio e Indústria;
- Assuntos Económicos.

Salientamos outros assuntos que também fazem parte da Agenda desta Cimeira, o Plano Decenal no âmbito da implementação da Agenda 2063, a Integração Regional, a situação de Paz e Segurança no continente, a situação no Médio Oriente, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030, a análise do Orçamento da organização, os Direitos Humanos, as Reformas Estruturais e a Arquitectura de Governação Africana.

Ma, um dos assuntos de maior destaque para os debates, é o retorno do Reino de Marrocos como membro de Pleno Direito da União Africana.

Esta Cimeira contará também com as presenças, do Secretário-Geral das Nações Unidas, Eng. António Guterres, e do Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud-Abbas.

  • MNEC 27.01.2017

Modificado em sábado, 28 janeiro 2017 07:40

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