Certificados

Certificado De Autorização de Residência

(documentação necessária)
- Fotocópia do Cartão Consular, actualizado, para maiores de 10 anos

- Fotocópia da Cédula Pessoal, para os menores de 10 anos

 

Cidadão Estrangeiro  

(documentação necessária)
- Original da Carta de Condução

- Original da Certidão da Direcção dos Transportes e Comunicações

- 1 Fotografia (tipo passe)

- Fotocópia de Bilhete de Identidade

- Fotocópia de todas as páginas do Passaporte

 

Certificado de Capacidade Matrimonial

Noivos Nacionais (São-Tomenses)

(documentação necessária)
- Original e fotocópia da Certidão Narrativa Completa do Registo do Nascimento

- Fotocópia do Cartão de Residência ou Fotocópia do Passaporte com o Visto de Autorização de

  Permanência

- Fotocópia do Cartão Consular actualizado

- 1 Fotografia (tipo passe) de cada um

 

Notas Importantes:

- Documentos solicitados são um por cada noivo/a.

- Solicitar nos serviços consulares o documento para preenchimento.
- Datas de entrega e valores a pagar deverão ser consultados directamente com os serviços consulares no respectivo país.

 

No Caso de Um Dos Noivos Ser Estrangeiro

(documentação necessária)
- Fotocópia da Certidão Narrativa Completa do Registo do Nascimento

- 1 Fotografia (tipo passe)

- Fotocópia do Bilhete de Identidade

 

Notas Importantes:

- Documentos solicitados são um por cada noivo/a

- Solicitar nos serviços consulares o documento para preenchimento
- Datas de entrega e valores a pagar deverão ser consultados directamente com os serviços consulares no respectivo país.

 

Certificado de Pedido de Nacionalidade São-Tomense

(documentação necessária)

- Fotocópia do Cartão Consular (actualizado) para maiores de 10 anos de idade

- Cédula Pessoal, para menores de 10 anos de idade

 

Certificado de Pedido de Nacionalidade onde se encontram os Serviços Consulares

(documentação necessária)
- Fotocópia do Cartão Consular actualizado, para maiores de 10 anos de idade

- Cédula Pessoal, para menores de 10 anos de idade

 

Certificado para Registo de Nascimento na Conservatória Registo Civil onde se encontram os serviços consulares

(documentação necessária)
- Declaração de Maternidade

- Fotocópia do Cartão Consular dos Pais

- Fotocópia de Autorização de Residência dos pais (caso sejam residentes) ou - Fotocópia do Passaporte dos pais

  (para os Pais que possuem Autorização de Permanência)

 

Notas Importantes:

- Solicitar nos serviços consulares o documento para preenchimento.
- Datas de entrega e valores a pagar deverão ser consultados directamente com os serviços consulares no respectivo país.

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Avenida Marginal 12 de Julho, Edificio Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

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